O BNDES, em 2004, encomendou ao Instituto de Economia da UFRJ um estudo sobre a atual situação do mercado de livro no país. Dentre os resultados do Grupo de Pesquisas em Economia do Entretenimento do referido instituto, publicados na Série Texto para Discussão A Economia do Livro: A Crise Atual e uma Proposta de Política, de Fábio Sá Earp e George Kornis, destacam-se:

         A principal característica da economia do livro, segundo os autores, “é o descompasso existente entre a oferta global crescente, a limitada capacidade de absorção das bibliotecas e a limitadíssima capacidade de absorção do consumidor individual” (p.4).  Sendo assim, o principal problema do editor é “encontrar o leitor que esteja interessado em cada título publicado – um problema típico da economia da informação”, segundo os autores.

         No país, há aproximadamente 3.000 editoras e 15.000 gráficas. No setor de distribuição há aproximadamente 1.500 livrarias, sendo 350 pertencentes a 15 redes.

         Uma constatação concernente ao problema das editoras é que “a maior parte dos livros não proporcionará retorno ao editor”, sendo que apenas “alguns poucos livros terão grandes vendas e cobrirão as perdas com a maioria, de forma que editoras que puderem imprimir grande número de títulos e simultaneamente desencadear ações de marketing terão vantagens frente às demais” (p.4). Nesse mercado, os livros que alcançarem grandes tiragens terão vantagens de escala, podendo custar bem menos. “As grandes tiragens, porém, não são garantia de lucros – a qualquer momento os consumidores podem desviar-se para outros títulos – correndo o risco do best-seller transformar-se subitamente em um grande encalhe” (p.4).

 A distribuição do preço de capa de um livro no país possui a seguinte configuração:

Direitos autorais	10%
Custos editoriais e manufatureiros	25%
Margem da editora	15%
Distribuidor	10%
Livreiro	40%
Total	100%

           Esses referenciais não são absolutos, há casos em que as grandes editoras conseguem reduzir a fração dos livreiros para 30% ou menos. Todavia, no caso das pequenas editoras, essa situação tende a se inverter. E, pior do que isso, é sequer conseguirem ingressar nas livrarias.  Por exemplo, em Feira de Santana, além da livraria da UEFS, há, praticamente, apenas uma livraria local de porte, situada no Shopping Iguatemi. A gerência dessa afirmou “não trabalhar com autores regionais”, limitando-se a trabalhar com as grandes redes distribuidoras do centro do país. (Esse é um caso típico de um empreendimento de grande porte, situado em um shopping, que se insere em uma comunidade, mas vira as costas ao potencial de criação e de produção dessa própria comunidade, quase sempre decorrente de uma política de centralização de compras. Trata-se de uma triste ironia de uma globalização capenga porque unilateral. Em Itabuna, dá-se a mesma coisa com a loja do Hiper Bom Preço, que possui um bom espaço para a exposição e venda de livros, mas que o autor local ainda não conseguiu entrar e ocupar seu espaço. Idem para Lojas Americanas, também no shopping, em Itabuna).  Portanto, para as pequenas editoras e para os autores com edição própria, o problema não se resume apenas ao como o bolo é distribuído, em que sua fatia tende a ser minguada, mas, sobretudo, de conseguir ingressar no mercado e ocupar uma prateleira. Aqui, o mais comum é sequer conseguir entrar.

         A cadeia do livro tende a uma estruturação em oligopólios, em que poucos detêm frações expressivas do mercado, tanto na edição, como na gráfica, papel, distribuição e livraria.

         Segundo dados expostos no trabalho em pauta, sobre o mercado do livro, de 1995 a 2003, o faturamento das editoras caiu praticamente pela metade, passando de pouco mais de 4,5 bilhões de reais para menos de 2,4% bilhões. De 1990 a 2003, a tiragem média caiu de pouco mais de 10.000 exemplares para pouco mais de 8.000. Os títulos publicados, todavia, passaram de aproximadamente 23.000 para 36.000. Os exemplares vendidos passaram de pouco menos de 240 milhões, em 1990, para quase 300 milhões, em 2003.

         Em 1995, as vendas das editoras no mercado foram de quase 3,4 bilhões de reais, sendo pouco mais de 1,1 bilhões de compras do Governo. Em 2003, as vendas foram de pouco mais de 1,9 bilhões de reais, sendo quase 0,5 bilhão compras do Governo. 

 

Livros vendidos no mundo, em 2002.

Países	Exemplares (milhões)	%
China	7.103	49
Estados Unidos	2.551	18
Japão	1.403	10
Brasil	345	2

         Com dados de 2002, quando a referência são os valores das vendas, os Estados Unidos abocanham 43% do valor total, caindo a China para apenas 7% desse total. Quanto à quantidade de exemplares por pessoa, os Estados Unidos, Japão e Taiwan aparecem com venda entre 9 a 11 livros. O Brasil, nesse quesito, situa-se entre os que vendem menos de 3 livros por pessoa ao ano.

         Na China, 54% dos livros são compras institucionais, para doação a estudantes e bibliotecas (quase 4 bilhões de livros). Nos Estados Unidos, 34% são compras institucionais (quase 700 milhões de livros). Nesse quesito, o Brasil vem em terceiro lugar com 51% dos livros comprados por instituições e, na sua maioria, doados aos estudantes. A propósito, não procede o discurso de que o Governo brasileiro é o maior comprador de livros do mundo. Está longe da China em exemplares e em valores, também perde para os Estados Unidos. As compras institucionais por pessoa na China perfazem 3 exemplares, nos Estados Unidos, 3,5 e no país, apenas 1 livro por pessoa.  

Aqui, porém, além da compra institucional, é preciso que haja compras regionalizadas, para que essas compras não resultem numa divisão de bolo apenas entre as grandes editoras e alguns autores privilegiados. É importante democratizar o acesso às compras institucionais, para que as pequenas e médias editoras de todo o país, bem como os autores de todas as regiões sejam levados em conta e valorizados. Portanto, em reconhecimento à diversidade e a riqueza da criação literária do país, faz-se necessário que as compras institucionais sejam regionalizadas, abrindo espaço para as vozes dos muitos interiores deste país, favorecendo gráficas regionais e locais, autores locais e pequenas e médias editoras, que são regionalizadas.

         Os autores do trabalho aqui comentado, visando à dinamização da cadeia produtiva e para sua maior difusão, apresentam um elenco de propostas que uma política orientada para sua dinamização deveria pelo menos levar em conta:

a)      implementação de um programa de apoio a 50 bibliotecas universitárias e as duas maiores bibliotecas de referência do país (Biblioteca Nacional e Mário de Andrade);

b)      criação de um Fundo Nacional do Livro, com recursos do Tesouro e de um imposto antipirataria (por exemplo, um imposto sobre a tinta consumida em máquinas copiadoras e impressoras). A propósito, segundo os autores (p.32), é estimada em 50% a pirataria de livros científicos no país. Sem ela, a demanda praticamente dobraria, ganhando economia de escala, barateando seu preço final ao consumidor;

c)      criação de uma política de compras pelas bibliotecas – descentralizadas e dirigidas pelo interesse dos usuários;

d)      subsídio à produção de livros técnicos nacionais, reduzindo seu preço para cerca de R$ 20,00 o exemplar;

e)      subsídio ao consumidor-estudante de baixa renda ingressante nas universidades pelo sistema de cotas, criando-se um sistema vale-livro;

f)       criação de um cartão de crédito para a compra de livros por estudantes universitários, com uma taxa preferencial;

g)      canalização de recursos para financiamento de tradução de livros científicos brasileiros, com recursos do Ministério da Cultura, criando, segundo os autores, “uma vigorosa política de exportações” (p. 24). Reforçando essa proposta, na área de probabilidade e estatística, por exemplo, o preço de livros nacionais custa em média R$ 42,00 enquanto que os livros estrangeiros custam em média R$ 86,00 ao exemplar (p. 32).

  O texto A Economia do Livro: A Crise Atual e uma Proposta de Política, de Fábio Sá Earp e George Kornis, aqui retomado em alguns de seus pontos, parece ser um bom começo para a discussão sobre a situação do mercado do livro no país e que, além das propostas elencadas, parece-nos crucial a democratização das compras institucionais, para que gráficas, editoras e autores locais e regionais possam se beneficiar dessas compras. Uma política setorial com essa orientação será boa para os estudantes, para as escolas e para o país.

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* Sociólogo, editor da Via Litterarum (www.vialitterarum.com.br),  vleditora@wlinknet.net