Política e corrupção parecem acompanhar a saga humana na perspectiva do exercício do poder. No Brasil, em particular, parece que acompanham-na como um mal inevitável, como uma conjugação fatal. É como se a corrupção fosse parte constituinte do ser político brasileiro, de ontem e de hoje, em todas as esferas e em todos os quadrantes. No entanto, de tempos em tempos, particularmente em períodos que antecedem disputas eleitorais, casos emergem e ganham o primeiro plano dos noticiários.  Os episódios atuais, nesse sentido, são recorrentes. O ingrediente novo parece ser a situação do PT neles, o partido que cresceu, se afirmou e conquistou o poder do país ancorado em discurso anticorrupção, embora não apenas. O novo é estar vendo também esse partido, pelo menos sua cúpula, em um lamaçal de corrupção. Diante disso, pergunta-se: afinal, será que estamos diante de uma conjugação inevitável, fatal, entre exercício do poder político e corrupção? Ou ainda, onde se situa a linha tênue que separa ação publicamente defensável do poder e corrupção?

Custa crer que essa conjugação seja um determinismo do exercício do poder. Por mais que tenhamos dificuldades em separar a tênue linha que separa o exercício publicamente defensável do poder político e a prática corriqueira de levar vantagem, da corrupção em suas inúmeras modalidades, acreditar nessa conjugação é desacreditar no ser humano. E é, no fundo, uma aposta no pior e no desastre da comunidade humana.

A tentação à corrupção parece ser um fato normal no sentido de que aconteceu,  acontece e irá acontecer. Ceder a ela, todavia, não é uma necessidade lógica de seu exercício. Ceder e, de alguma forma, não ser punido, parece ser ainda pior, pois o crime, nesse caso, é protegido por outro.  Nesse sentido, nisto se situa a fragilidade, mas também a força da democracia, uma vez que pode apurar e punir, ao contrário dos regimes fechados.

Nos episódios que ocupam os noticiários, como o caso dos correios e do mensalão, por exemplo, salta aos olhos que o problema vem de mais longe e é mais amplo do que está aparecendo, trazendo à tona outras cpis sepultadas, como a das empreeiteiras, por exemplo. Curiosamente, em comum, por coincidência, possuem o mesmo pano de fundo: a voracidade por recursos para financiar campanhas e projetos políticos, de um lado, e, de outro, o interesse particularizado de pessoas e de empresas em investir para auferir vantagens excepcionais. Nesse sentido, o que FHC e sua maioria parlamentar evitou na época ressurge agora com novas roupagens, mas a mesma realidade de fundo.  (Aqui, o novo parece ser não a prática propriamente dita, eivada de cinismo e hipocrisia, mas os atores). Nesse sentido, os fatos que revelam ou insinuam corrupção remetem a prática política do dia a dia. Às vezes, é tênue, quase invisível, a linha que separa o ético e o não ético no exercício do poder e, sobretudo, a busca por conquistá-lo, já que essa via passa por crescentes e vultosos recursos financeiros. Quando e se for lançada luz suficiente sobre esse processo, ver-se-á o alcance do que se está afirmando. Seguramente, em graus variados, de todos os partidos, que precisam de recursos para tocar suas campanhas, tocar seus projetos. Hoje, o exercício da política foi mercantilizado e exige cada vez mais recursos financeiros e essa fome parece cada vez mais insaciável e voraz. Não há sinais de que esteja havendo uma mudança desse processo, antes pelo contrário. A propósito, seria muito oportuna que o que está acontecendo em Brasília permita lançar luz sobre como se dá na relação público-privado, especialmente no financiamento a partidos e políticos, entre quem investe antes da eleição e que relações, diretas ou indiretas, são estabelecidas por esse após a eleição.

Essa crise pode ser proveitosa, se resultar em mudanças na cultura política e essa, respaldada por reformas políticas. Dentre essas, sublinha-se a que aponta para um aprofundamento da democracia e uma diminuição, pelo menos, do caráter mercantil da prática político-eleitoral. E isto, por exemplo, nos remete a uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que, com base no Artigo 26 da Constituição Federal, reduziu em mais de cinco mil as vagas de vereadores nas câmaras municipais de todo o país. A última eleição, outubro de 2004, confirmou essa redução. O principal argumento para esse corte parece ter sido o da economia de recursos.

         Afirmamos em outra oportunidade que essa redução se constitui em um equívoco em pelo menos duas dimensões: na perspectiva da economia e na perspectiva da democracia. Isto porque não haverá economia e contribui para empobrecer o caráter democrático de nossas comunidades. Nesse sentido, foi uma decisão triste.

         Da perspectiva econômica, quem conhece a voracidade de políticos por recursos, para se eleger e para manter suas bases eleitorais, não tardará em descobrir que é pouco provável que haja economia de recursos.

Da perspectiva da democracia, a redução parece uma decisão pouco feliz. O grande problema de hoje, politicamente, é oportunizar canais viáveis de representação política, já que a participação direta, nos molde da democracia ateniense, ou da utopia assembleísta de Rousseau, por exemplo, estão cada vez mais distantes do cidadão comum, sobretudo nas grandes cidades.  As decisões precisam aproximar o cidadão das decisões políticas que lhe afetam a vida e dos que decidem.  E o que aconteceu com a redução do número de vereadores? Afastou-se ainda mais o povo, o eleitor, o cidadão, dos eleitos. A representação política, que já era frágil (a começar por episódios de mudanças até agora impunes (e agora insinuadamente também mercantilizadas) de posições mesmo antes de assumir mandatos, no mais deslavado desrespeito ao voto recebido, à inteligência e à dignidade), ficou ainda mais frágil. Sendo assim, da perspectiva do fortalecimento da democracia e da sociedade, o razoável seria uma decisão em sentido inverso, ou seja, um aumento do número de vereadores.

             A questão ou dilema que se coloca é como ampliar e aprofundar a democracia sem onerar os cofres públicos. No plano municipal, por exemplo, a equação não passa pela redução do número de vereadores pelas razões acima expostas: ineficácia do ponto de vista de uma economia de recursos e, sobretudo, pela fragilização e empobrecimento da democracia representativa.  A solução para esse dilema parece ser livrar o mandato de vereador do caráter cada vez mais mercantil que vem ganhando, o que a redução do número de vereadores aponta em sentido contrário e o reforça ainda mais. A forma de fazer isso é desvincular o exercício de vereador de salários, tornando gratuita essa participação, como já o foi em outros tempos. A propósito, a qualidade dos ocupantes das câmaras não melhorou com a remuneração, ao contrário, afastou cidadãos que podem e querem contribuir com sua comunidade, mas não suportam a idéia (e muito menos a prática) de conquistar uma vaga em condições cada vez mais mercantis, em que o eleitor, utilizando expressão de político regional, “faz do voto sua peixeira” contra o pretendente político e trata de obter vantagens ou compensações, sob a forma de bens, de recursos ou de promessas de cargos entre outras, dependendo do seu nível sócio-econômico. Trata-se de uma solução simples, ainda que de difícil aplicação, em função da cultura vigente e da mercantilização da prática política, agora também reforçada.

Assegurado o caráter de gratuidade do exercício do mandato de vereador, ainda que possa haver algum tipo de ajuda para participar das sessões, resolvendo desta forma o problema da economia, a questão passa a ser o número de vereadores.  Dado que democracia é participação, número é importante. Nesse sentido, o número atual pode e deve ser multiplicado várias vezes, assegurando, por exemplo, que cada unidade geográfica ou cada distrito eleitoral municipal (bairro, agregação de bairros, povoados ou distritos rurais, por exemplo), tenham um representante a cada conjunto de eleitores, devendo variar esse montante em função do tamanho populacional de cada município. A lei poderia estabelecer limites mínimos e máximos segundo categorias de grandeza populacional de cada município e cada comunidade decidiria sobre sua representação política. Com isso, sem comprometer o princípio da economia de recursos financeiros, estaríamos solidificando e alargando as bases da nossa democracia.  Do contrário, apesar das boas intenções,colheremos os frutos amargos da elitização e da mercantilização e seremos testemunhas do paradoxo de situações de uma população pobre e emergentes ocupantes de cargos políticos com trajetórias econômicas ofuscantes. A remuneração do cargo de vereador não é uma necessidade lógica da democracia, é resultante de uma decisão política que pode e deve ser mudada. A julgar pelos efeitos da mercantilização crescente do voto sobre os que pretendem disputar uma vaga e sobre os que votam, tornar gratuito o mandato para vereador, eliminando o pagamento de salários, não será um retrocesso, mas o descarte oportuno de um entulho. 

Seguindo a mesma lógica, as campanhas eleitorais devem ser simplificadas para que os seus custos diminuam, para que sejam conhecidos os postulantes reais e não ficções construídas pelo marketing, privilegiando a comunicação direta, a apresentação das idéias ao vivo. Aqui, o voto distrital além de aproximar eleito de sua base, inibindo a imposição de nomes a partir de cúpulas e distantes do eleitorado local, também pode reduzir custos de campanhas.

A presente crise política, portanto, centrada nas CPIs dos correios e do mensalão, caso não resulte apenas ser mais um capítulo recorrente da história política deste país, independentemente de seu desfecho em termos de eventuais punições, deve desembocar numa cultura política menos mercantil e mais democrática, sendo a reforma política, nesse sentido, um mecanismo para a sua operacionalização. Essa, portanto, só será eficaz se ampliar o conceito de democracia, ampliando a participação da população nas decisões, requerendo proximidade do representante de seus eleitores. Dado que as forças que engendram essa crise são estruturais, não meros acidentes de percurso, ainda que todos sejam punidos e o próprio presidente castigado por um eventual impedimento, mesmo assim, estaremos fazendo de conta, cínica e hipocritamente, até que um próximo governante, sem maioria parlamentar, não consiga ocultar o que se passa dos bastidores do poder e sua nudez seja mais uma vez descoberta, como dissemos, recorrentes e mais ampla. Nos episódios recentes de corrupção, portanto, parece faltar, antes de tudo, democracia, ou melhor, são reflexos de uma democracia insuficiente e mercantilizada.

* Sociólogo, editor, www.vialitterarum.com.br

 Itabuna, 4 de julho de 2004.